Termos de Uso e Política de Privacidade

 

  1. UTILIZAÇÃO DO SITE CHAONEKA.COM

Objectivos/Serviços: Os sites CHAONEKA têm como principal objectivo oferecer aos seus Utilizadores conteúdos das Publicações da CHAONEKA , actualização de notícias e busca de artigos.

 

  1. CONTEÚDO DO SITE / PROPRIEDADE INTELECTUAL

Entende-se por “conteúdo do site”, toda a informação presente neste portal, nomeadamente texto, imagens, ilustrações, design gráfico, web design e software.

Todo o conteúdo deste site é protegido por Direitos de Autor e Direitos Conexos, e Direitos da Propriedade Industrial, ao abrigo das leis Moçambicanas, convenções internacionais e outras leis, não podendo ser utilizado fora das condições admitidas neste site e sem consentimento da CHAONEKA

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  1. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE

CHAONEKA não controla ou gere as informações, produtos ou serviços dos conteúdos fornecidos por terceiros nos sites da CHAONEKA, bem como das hiperligações a outros sites na Internet, logo não pode ser responsabilizada por erros de qualquer natureza, ou dados incorrectos, destes sites e/ou conteúdos, incluindo as suas políticas e práticas de privacidade. A inclusão de conteúdos fornecidos por terceiros e hiperligações nos sites da CHAONEKA  não implica aceitação ao conteúdo nelas existentes ou uma associação com os seus proprietários.

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  1. DEVERES DO UTILIZADOR / UTILIZAÇÕES PROIBIDAS

O Utilizador poderá descarregar ou copiar material estritamente para uso pessoal, mantendo-se a CHAONEKA titular dos respectivos direitos de autor.

O Utilizador obriga-se a não atacar ou usar ilicitamente os sistemas ou os sites da CHAONEKA sendo responsabilizado e suportando todos os custos associados a acções ilícitas que lhe sejam atribuídas. Entre outras, consideram-se como acções ilícitas:

  1. a) Aceder a uma área/conta não autorizada e respectiva informação;
  2. b) Testar e avaliar a vulnerabilidade do sistema e quebrar a segurança instalada;
  3. c) Instalar ou tentar instalar um vírus no portal;
  4. d) Envio de e-mails não solicitados que incluam promoções ou publicidade a produtos ou serviços;
  5. e) Desencadear ou tentar desencadear ataques tipo “denial of service” (tentativa de tornar os recursos de um sistema indisponíveis para seus Utilizadores).
  6. SUSPENSÃO OU INTERRUPÇÃO DE ACESSO

CHAONEKA reserva-se o direito de interromper ou suspender o acesso aos sites CHAONEKA, pelo período que entenda necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras. Sem prejuízo do disposto no número anterior, a CHAONEKA não poderá ainda ser responsabilizada por qualquer suspensão ou interrupção de acesso que venha porventura a ocorrer por causa que não lhe seja imputável ou que seja imputável a título de mera negligência.

  1. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 A CHAONEKA não recolherá automaticamente qualquer tipo de informação pessoal dos seus Utilizadores, os quais poderão navegar no site sem fornecer qualquer género de informação pessoal, permanecendo no anonimato durante a sua visita, no entanto a CHAONEKA poderá recolher informações que não sejam de carácter pessoal e que se destinem a optimizar a navegação no site.

A informação pessoal voluntariamente fornecida pelo próprio Utilizador ao proceder à compra de produtos ou ao preencher os formulários do site, é para exclusiva informação da CHAONEKA e suas empresas, e não será divulgada a terceiros sem o prévio consentimento do seu titular. Esta informação poderá ser utilizada para processar a compra online, personalizar o site, averiguar o tipo de utilização que aquele Utilizador faz do site, e ainda para aferir o tipo de publicidade do site. Nos termos da legislação aplicável a CHAONEKA obriga-se a conferir aos sujeitos, cujos dados são recolhidos, o direito de acederem, de se oporem ou rectificarem os respectivos dados a todo o momento, basta que para tal acendam ao campo do registo e façam as modificações que julgarem necessárias.

Os sites da CHAONEKA contém acesso a links para outros sites externos cujos conteúdos e políticas de privacidade não são de responsabilidade da CHAONEKA . Assim recomendamos que, ao ser redireccionado para sites externos, os Utilizadores devem consultar sempre as respectivas políticas de privacidade antes de fornecerem seus dados ou informações.

 

  1. INTERPRETAÇÃO E FORO

As condições de uso deverão ser interpretadas de acordo com a lei Moçambicana. Os tribunais de Moçambique terão a exclusividade jurídica em relação a quaisquer queixas, disputas ou outros problemas que possam advir.

RESPONSABILIZAÇÃO DO UTILIZADOR

O Utilizador identificado como o autor de uma mensagem é o único responsável pelos conteúdos publicados nessa mensagem. Desta forma, o Utilizador identificado como o autor de um Blogue é o único responsável pelos conteúdos disponibilizados nesse espaço. Assim, qualquer informação, dados, textos, links, ou outros materiais expostos pública ou privadamente são da responsabilidade exclusiva do Utilizador.

Uma vez que a Internet é uma rede aberta, todo o conteúdo do Blogue poderá circular na rede sem condições de segurança, correndo, inclusive, o risco de ser acessível e utilizado por terceiros não autorizados para o efeito, não podendo a CHAONEKA ser responsabilizado por esse acesso e/ou utilização.

RESPONSABILIZAÇÃO DA CHAONEKA

Não obstante as regras definidas e a diligência e zelo a que a CHAONEKA se propõe, não é possível um controle de forma exaustiva dos conteúdos disponibilizados pelos Utilizadores e, por isso não é possível à CHAONEKA garantir a correcção, qualidade, integridade, precisão ou veracidade daqueles.

CHAONEKA não é responsável pela conduta difamatória, ofensiva ou ilegal das mensagens nos  Comentários. Entendemos que todas as mensagens colocadas no comentários expressam unicamente os pontos de vista e opiniões dos seus respectivos autores.

A CHAONEKA reserva-se o direito de apenas publicar mensagens que visem a promoção do debate e discussão dos temas em concreto, não sendo, por isso, permitidas discussões de carácter pessoal ou insultuoso.

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Os administradores e moderadores dos Fóruns, Blogues e dos Comentários têm o direito de remover ou editar qualquer mensagem em qualquer altura que assim julguem necessário.

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A definição das regras de participação em fóruns, blogues e comentários dos sites CHAONEKA são unilateralmente fixadas por esta, numa óptica de protecção dos seus Utilizadores e podem ser, a qualquer momento, revistas.

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