Moçambique deverá reunir-se em Março com credores para reestruturar dívida pública

Moçambique

O Governo deverá reunir-se em Março com credores comerciais da dívida pública do país para avançar nas discussões de reestruturação, anunciou hoje o ministro das Finanças, Adriano Maleiane.

“Estivemos a trabalhar na estratégia para trazer a nossa dívida pública para níveis de sustentabilidade, interagimos com instituições relevantes e estamos em condições de ir a Londres discutir com os credores”, referiu, sem detalhar quais.

“Temos uma equipa que está a negociar” e os encontros deverão acontecer “na segunda metade de Março”, acrescentou.

Maleiane falava hoje aos jornalistas à margem de uma cerimónia no Ministério das Finanças, notando o facto de ser sempre confrontado com o tema da reestruturação da dívida, seja qual for a ocasião pública.

“Vamos deixar esta questão da dívida que está muito bem orientada”, acrescentou.

O governante referiu que 87% do ‘stock’ de endividamento de Moçambique tem origem multilateral (com instituições financeiras) ou bilateral (acordada entre países) e em relação a essa parcela maioritária “não há problemas absolutamente nenhuns”.

“O que estamos a discutir representa 17% [do ‘stock’], mas 50% do serviço de divida total. Por isso é um problema e é com isso que estamos a negociar”, concluiu.

O rombo nas contas públicas nasceu em 2013 e 2014.

Três empresas públicas com negócios de fachada, segundo uma auditoria internacional, contraíram dívidas de cerca de dois mil milhões de dólares, com base em garantias do Estado assinadas à revelia da lei e das autoridades, naquele que ficou conhecido como o escândalo das dívidas ocultas.

O destino de maior parte do dinheiro continua por apurar, justificando as empresas que se trata de matéria de segurança nacional.

Entre os credores, há detentores de 727,5 milhões de dólares em títulos de dívida, que já tiveram um corte no rendimento devido ao ‘default’ (incumprimento) de Moçambique na respectiva remuneração.

Os detentores destes títulos (que resultam da troca por obrigações da Ematum) recusam ser equiparados a bancos e investidores que emprestaram os restantes 1,4 mil milhões de dólares às empresas públicas Mozambique Asset Management (MAM) e à Proindicus.

Os bancos que emprestaram o dinheiro foram o Credit Suisse e o russo VTB, cujo presidente, Andrey Kostin, disse há um mês à agência de informação financeira Bloomberg querer reunir-se com o Presidente de Moçambique “para o convencer a negociar” o pagamento da dívida do país.

A agência de notação financeira Standard & Poor’s (S&P) deu como “provável” no início de Fevereiro uma reavaliação do ‘rating’ de Moçambique “para emissões em moeda estrangeira, depois de a reestruturação estar completada, embora o prazo não seja ainda claro”.

A S&P mantém o país no nível mais baixo de classificação, ou seja, SD (‘selective default’, no original em inglês) devido ao incumprimento na remuneração de títulos em divisa externa, colocando-o no patamar B- para emissões de dívida soberana de curto prazo em moeda local e em B para longo prazo.

Nos mercados, há sinais de optimismo: os títulos que resultaram da troca por obrigações da Ematum recuperaram da forte desvalorização que se seguiu ao anúncio, em Outubro de 2016, de que o Governo não iria pagar aos credores, regressando em Janeiro aos 83 cêntimos de dólar.

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