INAE confirma venda ilegal de óleo alimentar não fortificado

Moçambique

Há circulação no país de óleo alimentar contrabandeado e que não obedece os requisitos de fortificação alimentar e rotulagem impostos pelo Governo. A Inspecção Nacional de Actividades Económicas (INAE) suspeita que o óleo esteja a entrar no país vindo da África do Sul por vias ilegais.

A denúncia foi feita através do email do programa hora do consumidor. No texto, o denunciante diz que os rótulos desses produtos aparecem com dizeres em uma língua diferente que não contêm tradução em língua portuguesa conforme recomendado pelo Governo.

Entre as irregularidades, segundo a carta denúncia, os produtos não obedecem o que está plasmado no decreto sobre a Fortificação de Alimentos, que exige a obrigatoriedade de se comercializar óleo alimentar fortificado com vitamina A.

De acordo com Rita Freitas, além de causarem prejuízos nos esforços para a redução de casos de desnutrição crónica, esse fenómeno lesa ao Estado.

A INAE garante estar no terreno para fiscalizar esta situação, sendo que a partir de 31 de Março passará a fiscalizar os importadores e as grandes indústrias de óleo alimentar.

Via O pais

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