Governo anuncia contenção sem afectar áreas sociais

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Os sectores da Saúde e da Educação serão os mais protegidos, num cenário de contenção da despesa pública para fazer face a um provável défice resultante do prolongamento da suspensão de financiamento pelos parceiros de apoio programático.

A garantia foi dada ontem, em Maputo, pelo ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, reagindo ao anúncio da interrupção da ajuda ao Orçamento do Estado (OE) e projectos pelo chamado G-14, cuja contribuição representa 467 milhões de dólares, ou seja, cerca de 12 por cento da despesa.

“Se a situação de suspensão levar muito tempo, o que esperamos que não aconteça, todo o cidadão deve saber que haverá despesas que serão dispensadas. Mas posso garantir que a Educação e a Saúde serão os últimos sectores a serem tocados, havendo os que podem ser reduzidos sem grandes problemas”, explicou.

No imediato o Governo, segundo Adriano Maleiane, está a rever os seus gastos com viagens, combustíveis e outras despesas que podem ser dispensadas sem afectar o funcionamento normal do Estado.

O ministro disse estar posta de fora a hipótese de mobilização de um orçamento rectificativo, enquanto não se esgotarem todas as possibilidades de contenção da despesa pública.

Maleiane reafirmou que a responsabilidade da dívida contraída internacionalmente incumbe, em primeiro lugar, às empresas que beneficiaram das garantias soberanas, sendo que só na sua incapacidade é que o Estado pode entrar.

Para o efeito, o Governo está a exigir às referidas empresas planos de negócios para, em função disso, poder avaliar a sua capacidade de pagamento, sem pôr de lado a hipótese de venda de património caso tal se justifique.

“Moçambique foi sempre um país que teve muita disciplina, mas que neste momento precisa de provar de novo que está no bom caminho e que está a fazer tudo para que as coisas funcionem como a norma recomenda”, explicou.

Via JN

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